
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) foi criado com principal finalidade indicar situações em que os direitos humanos são violados.
O Conselho dos Direitos Humanos é formado por 47 países, foi criado em 15 de Março de 2006 em substituição à Comissão de Direitos Humanos, e enfrentou forte oposição dos Estados Unidos.
Os americanos decidiram não participaram do Conselho no seu primeiro ano de existência. As autoridades norte-americanas queriam a criação de um organismo mais forte para denunciar as violações das liberdades.
Desde sua criação a entidade tem feito análises e recomendações por todo o mundo.
Muitas das recomendações sempre decaem sobre países conhecidos por situações extremas de violação de direitos humanos.
Eis que dia 30/05 passado o Brasil foi objeto de um desses relatórios repletos de recomendações.
E as recomendações oriundas de vários membros participantes no Conselho foram direto na ferida e colocaram nossas autoridades policiais no olho do furacão.
A Polícia Militar deveria ser suprimida, pois sobre ela incidem acusações de cometer numerosas execuções extrajudiciais.
O relatório indica a importância do Brasil garantir independência na apuração dos crimes cometidos pelos supostos agentes da ordem e que crimes contra juízes e ativistas que ousam levantar a voz contra esse sistema corrupto e nefasto sejam de fato investigados.
As palavras presentes no relatório oficial são duras:
- Esquadrões da morte;
- Revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais;
- Seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade;
- Reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade.
A polêmica se formou em torno do assunto.
Autoridades da PM se indignaram.
Especialistas em segurança pública, em sua maioria, se posicionaram contrários ao 'assassinato' da PM.
E o argumento para se opor a tal sugestão é correto a meu ver.
Não é uma questão que envolve apenas a Polícia Militar.
É muito maior e está relacionado aos órgãos públicos de segurança em geral.
Milicianos se espalham pelo país.
E mesmo em lugares com as aclamadas UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) existem denuncias de moradores acerca de extorsão e abusos de policiais.
É preciso um trabalho sério e corajoso de fortalecimento de ouvidorias, que possam ter de fato autonomia em investigações, caminhando próximo ao Ministério Público e corregedorias locais.
Quem se candidata a encabeçar esse movimento?
Alguns tentaram trilhar esse caminho e foram executados.
Capitão Nascimento para encarar o sistema de frente só na telona. Na vida real isso vai dar merda Capitão!
E nós pobres mortais seguimos na sociedade do medo.
E como bem diria Chapolin Colorado, dono da frase que empresto para intitular esse post:
Oh, e agora quem poderá me defender?
Referência
http://noticias.r7.com/jornal-da-record-news/2012/05/30/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-sugere-ao-brasil-que-acabe-com-a-pm/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/05/paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil.html