As ações planejadas pela União envolvem desde a redução de impostos cobrados sobre os investimentos para a ampliação da produção do combustível até a retirada de tributos que elevam o preço final do biocombustível vendido nos postos.
O plano é reduzir ou até mesmo zerar a cobrança de PIS/Cofins que hoje incide sobre o etanol.
Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 referentes a esses dois impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba.
Outros R$ 0,55 referem-se ao ICMS faturado pelos Estados.
A redução dos tributos federais também pode envolver o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a queda do IPI sobre equipamentos, o governo quer incentivar a abertura de novas unidades de produção.
Os detalhes do novo pacote de incentivos estão sendo esmiuçados pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e pela Fazenda.
O governo admite que perdeu a mão na liderança mundial que detinha nessa indústria e está disposto a tomar decisões para recuperar o espaço perdido.
O governo sustenta que não está parado, vendo o setor ruir.
Do ano passado para cá, a União tomou medidas para tentar proteger e ampliar a indústria nacional do álcool.
Por meio do BNDES, passou a oferecer linhas de financiamento para estocagem de produção. O mecanismo ajuda a resolver o problema de fluxo de caixa das usinas.
Para incentivar novos investimentos, o BNDES criou um programa para financiar a renovação e ampliação dos canaviais, outro problema grave enfrentado pelo setor.
Essa nova indicação do governo federal é tardia e visa reajustar o rumo de um navio sem direção.
O álcool combustível não é mais garantia de economia para milhões de brasileiros donos de carros bicombustível.
Em todos os estados essa opção não vale mais a pena, salvo raras e sazonais exceções.
Mesmo em épocas de safra da cana, conhecida tradicionalmente pelo grande volume produtivo e consequente preço atrativo nas bombas, o combústivel não tem sido competitivo.
Na contramão dessa tendência a frota de carros com capacidade de rodar usando etanol só aumenta nas ruas.
O número de carros flex fabricados e vendidos é extremamente superior ao carros somente movidos a gasolina.
Estima-se que cerca de 86% dos carros vendidos são flex.
Quem compra um carro bicombustível pensa em fazer economia na hora de abastecer, encher o tanque de álcool era uma alternativa para gastar menos, agora quando chega ao posto o motorista se da conta que não tem mais opção.
A oferta limitada do etanol não é explicada somente pelo aumento da frota de carros flex no país.
A competição com o açúcar, a quebra consecutiva de safras, o crescimento lento do plantio de cana e a falta de políticas de incentivo estão por trás do estrangulamento.
O Brasil já teve 60% de sua cana destinada para produção de etanol. Hoje estimasse que esse percentual é de 51%.
Esse novo plano chamado extraoficialmente de Pró-Etanol não me anima.
Devemos lembrar que o país foi um dos pioneiros no desenvolvimento de alcool combustivel.
Em 1975 foi criado o Pró-Álcool ou Programa Nacional do Álcool, financiado pelo governo do Brasil.
O programa tinha como objetivo a substituição em larga escala dos combustíveis veiculares derivados de petróleo por álcool.
O programa foi efetivo e trouxe resultado positivos durante muito tempo.
Porém o setor viveu completo abandono nos últimos anos e nós consumidores, como sempre, pagamos a conta.
Eu li que algumas montadoras cogitavam fabricar alguns veículos populares (na verdade de populares não tem nada) novamente movidos apenas por gasolina.
Essa alternativa iria baratear os veículos e não mudaria nada para o consumidor, que já é obrigado a abastecer com gasolina.
Isso seria um retrocesso enorme no pensamento ambiental em tempos que a sustentabilidade é tão aclamada.
O Pró-Etanol será efetivo?
E mais importante, será duradouro?
É esperar para ver o que de fato irá ocorrer e se teremos novamente condições de optar por um combustível mais barato e ecologicamente correto.
Referência
http://www.abla.com.br/governo-costura-novo-pacote-pro-etanol/
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